Feriado bancário (bank holiday)

Um bank holiday (feriado bancário) é um dia em que os bancos fecham e, por extensão, um dia em que a maior parte do país folga. O termo é britânico e irlandês; em outros lugares, os mesmos dias são chamados de feriados públicos, legais ou federais.

Veja Licença por feriado

A distância entre essas duas metades da definição é todo o assunto.

Não é um direito a um dia de folga

Um bank holiday designa o dia. Ele não dá a ninguém um dia de folga nem pagamento extra.

A afirmação mais clara disso veio de um governo ao anunciar um deles. Quando a Escócia criou um bank holiday extra para junho de 2026, o anúncio oficial observou que “não há nenhuma lei que obrigue os bancos ou qualquer outra empresa a fechar”.

As orientações do governo britânico são igualmente diretas: o empregador “pode incluir os bank holidays nas férias anuais legais”, e “os bank holidays ou feriados públicos não precisam ser concedidos como licença remunerada”. Se o funcionário tem o dia de folga, se ele é pago ou se recebe algo por trabalhar nele, quem decide é o contrato.

Isso pega de surpresa os empregadores globais o tempo todo, porque na maioria dos outros países o dia equivalente é um direito.

Reino Unido

A lei que rege o tema é o Banking and Financial Dealings Act 1971, e os dias se formam de um jeito mais estranho do que a lista conhecida sugere. O Schedule 1 lista apenas cinco dias para a Inglaterra e o País de Gales: a segunda-feira de Páscoa, a última segunda-feira de maio, a última segunda-feira de agosto e os dias de dezembro. A Sexta-feira Santa e o Natal não estão nela: são feriados de common law. O Ano-Novo e o início de maio vieram depois. Os oito dias que as pessoas citam vêm de três fontes jurídicas diferentes, e a lei nomeia menos da metade deles.

As listas variam por nação: Inglaterra e País de Gales têm 8, a Escócia normalmente 9 (com o 2 de janeiro e o Dia de Santo André, sem a segunda-feira de Páscoa), a Irlanda do Norte 10 (com o Dia de São Patrício e a Batalha do Boyne).

Dois mecanismos importam na prática. Quando um bank holiday cai em um fim de semana, é designado um dia útil substituto, normalmente a segunda-feira seguinte. E a Coroa pode criar novos por proclamação real, recurso usado em ocasiões da realeza e, mais recentemente, para o feriado único da Escócia em 15 de junho de 2026, que marcou a Copa do Mundo masculina. Uma proclamação pode acrescentar um dia em cima da hora, em apenas uma nação.

Estados Unidos e Canadá

Nos EUA, a lista de feriados federais funciona de forma muito parecida com os bank holidays britânicos: ela vincula os funcionários federais e fecha bancos e órgãos públicos, mas não impõe nenhuma obrigação aos empregadores privados de dar o dia, pagá-lo ou pagar adicional por trabalhar nele. De novo, é contratual.

O Canadá é o oposto, e é aqui que a suposição desmorona. Os feriados gerais e legais são direitos de verdade. Pelo Canada Labour Code, os funcionários de setores regulados pelo governo federal têm 10 feriados gerais com pagamento de feriado, e quem precisar trabalhar em um deles deve receber pelo menos 1,5 vez o valor normal da hora, mais o pagamento de feriado. Ontário tem 9 feriados públicos com pagamento de feriado e adicional; Quebec tem 8. As outras províncias seguem o mesmo modelo com listas próprias; o que não muda é que o dia gera um direito legal, não contratual.

Irlanda e outros países

A Irlanda os chama de feriados públicos na lei e os trata como direitos. Pelo Organisation of Working Time Act 1997, são 10, e para cada um o funcionário elegível recebe, à escolha do empregador, um dia de folga remunerado, um dia a mais de férias anuais, um dia a mais de salário ou um dia de folga remunerado dentro do mês.

A maioria dos países segue esse padrão. O tratamento contratual do Reino Unido é a exceção.

Perguntas frequentes

No Reino Unido, você tem direito a folgar nos bank holidays? Não automaticamente. Depende do contrato, e os dias podem ser contados dentro das 5,6 semanas de férias legais.

Você recebe a mais por trabalhar em um bank holiday? No Reino Unido, não, a menos que o contrato preveja. No Canadá, o adicional é legal.

Quantos bank holidays existem no Reino Unido? Oito na Inglaterra e no País de Gales, normalmente nove na Escócia e dez na Irlanda do Norte.

Bank holiday ou feriado público: qual é a diferença? Na prática britânica, pouca. Mas “bank holiday” é o termo jurídico lá e não gera nenhum direito trabalhista, enquanto os feriados da Irlanda e do Canadá geram.

Este verbete é uma informação geral, não uma orientação jurídica. Os direitos relativos a feriados variam conforme o país, o estado americano e a província canadense, e as datas dos bank holidays mudam de um ano para outro.