Licença por feriado

O que é licença por feriado?

A licença por feriado é um dos tipos de licença mais importantes que toda empresa precisa oferecer para cumprir a legislação e dar aos funcionários um descanso muito necessário, além da oportunidade de participar de datas religiosas ou cívicas. Isso contribui para o bem-estar geral e para a satisfação no trabalho.

Elementos principais da licença por feriado

Feriados públicos

Feriados públicos são feriados nacionais ou regionais reconhecidos pelo governo e definidos por lei. Em geral, incluem datas importantes como o Ano-Novo, o Dia da Independência e o Natal. Os feriados públicos são comuns à maioria das empresas e organizações, o que dá consistência à licença por feriado.

Política da empresa

As empresas definem uma política específica de folga em feriados que esclarece quais feriados públicos e quais feriados reconhecidos pela empresa são observados, além das exigências de trabalho aplicáveis. Essas políticas também podem trazer outras orientações, como:

• O pagamento normal nos feriados.
• Se há adicional ou bônus por trabalhar em feriados, como 150% ou o dobro do valor normal.
• As práticas de escala para os funcionários que trabalham em um feriado.
• Os critérios de elegibilidade.
• Todas as obrigações relacionadas a acordos coletivos (como convenções ou acordos coletivos de trabalho) e acordos de nível de serviço (SLA).
• As regras aplicáveis a funcionários assalariados e por hora; de período integral e de meio período. Se houver, também a funcionários temporários, prestadores de serviço etc.
• Alternativas (como folga compensatória), se disponíveis.
• A lista completa de todos os feriados públicos e dos reconhecidos pela empresa, indicando se são transferidos quando caem em dias não úteis (sábado ou domingo) ou durante as férias ou a licença médica remunerada do funcionário.
• Uma lista específica de feriados para cada país, no caso de organizações multinacionais (principalmente os exigidos por lei).

As principais regras também devem ser resumidas no manual do funcionário.

Pagamento em feriados

O pagamento em feriados é o valor que os funcionários recebem pela licença por feriado, normalmente equivalente ao salário habitual. Os funcionários não devem perder a renda habitual ao tirar folga nos feriados reconhecidos.

Leia mais:

Guia básico do pagamento em feriados

Qual é a diferença entre o adicional de feriado e as horas extras?

Trabalho em feriados

As políticas da empresa devem descrever claramente as situações e os procedimentos em que os funcionários precisam trabalhar em feriados, como nas temporadas de maior movimento ou em serviços essenciais. As políticas de PTO para feriados trazem orientações para os funcionários cuja função exige presença nesses casos, incluindo pagamento adicional ou folga compensatória para quem trabalha em feriados. Também definem o aviso prévio necessário quando se espera que o funcionário trabalhe em um feriado.

Por exemplo, um funcionário que trabalha em feriados pode receber em dobro ou ganhar um dia de folga adicional para compensar o trabalho em um feriado reconhecido.

Tipos especiais de licença por feriado

Feriados flutuantes

Os feriados flutuantes são feriados flexíveis que permitem aos funcionários tirar folga quando quiserem, geralmente além da lista de feriados padrão. Eles dão mais flexibilidade para celebrar datas pessoais ou culturais importantes que não estão na lista oficial de feriados da empresa. Isso pode incluir eventos e motivos pessoais, como comemorações de família ou aniversários.

Por exemplo, os funcionários podem receber dois feriados flutuantes por ano para usar quando quiserem, tirando folga em datas pessoais importantes ou celebrações culturais.

Leia mais: O que é um feriado flutuante?

Feriados reconhecidos pela empresa

Além dos feriados públicos, as empresas podem reconhecer feriados próprios da organização. Esses dias podem não ser feriados públicos, mas entram no calendário de feriados da empresa para marcar datas importantes para a organização. Uma empresa pode, por exemplo, dar folga a todos no dia da fundação, para celebrar a criação do negócio e suas conquistas.

Datas comemorativas

Data comemorativa é um dia em que as pessoas escolhem homenagear ou celebrar um acontecimento importante, mas sem direito a licença remunerada ou não remunerada. Essas datas não estão na lista oficial de feriados públicos de determinados países; portanto, o empregador não tem obrigação legal de conceder folga. Pode ser qualquer acontecimento importante para o funcionário, para a família dele ou para o seu grupo étnico ou religioso. Na maioria das vezes, são datas religiosas, lembranças de acontecimentos históricos ou dias para chamar a atenção para uma boa causa ou um tema importante. Alguns exemplos são o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Dia da Terra e o Halloween.