Licença para cuidadores

A licença para cuidadores é o afastamento do trabalho para cuidar de alguém que está gravemente doente, ferido ou que depende dos cuidados do funcionário. Ela abrange desde alguns dias para organizar a alta hospitalar de um pai ou de uma mãe até meses de apoio a um parceiro em estado terminal.

O termo parece um único benefício. Na prática, ele levanta três perguntas separadas, e na maioria dos países três leis diferentes as respondem:

• Meu emprego está protegido?
• Vou receber?
• A pessoa de quem estou cuidando conta de fato?

É na terceira pergunta que a licença para cuidadores mais falha, e é a última que os empregadores verificam.

Estados Unidos

A FMLA é a camada de proteção do emprego: até 12 semanas de trabalho de licença protegida e não remunerada para cuidar de um familiar com uma condição de saúde grave, chegando a 26 semanas na licença para cuidadores de militares. Ela se aplica a empregadores com 50 ou mais funcionários e a funcionários com 12 meses de serviço e 1.250 horas.

Mas a definição de família da FMLA é restrita: cônjuge, filho, pai ou mãe. Sogros são expressamente excluídos, assim como irmãos, avós e netos. Um funcionário que cuida de um irmão à beira da morte não tem nenhum direito pela FMLA.

O pagamento vem de outro lugar: dos programas estaduais de licença familiar remunerada em cerca de uma dúzia de estados e no DC. Alguns não oferecem proteção do emprego própria, então o funcionário pode ser pago sem estar protegido, ou protegido sem ser pago.

Vários estados também ampliam o conceito de família. A AB 1041 da Califórnia acrescentou uma “designated person” ao California Family Rights Act, “qualquer pessoa ligada por laços de sangue ou cuja relação com o funcionário seja equivalente a uma relação familiar”, e o funcionário indica uma pessoa a cada período de 12 meses. Lá, o irmão à beira da morte está coberto.

Canadá

A estrutura é mais clara: as províncias e o código federal oferecem licença com proteção do emprego, e os benefícios de cuidador do EI (seguro-emprego) oferecem o dinheiro.

Os empregadores regulados pelo governo federal oferecem licença por cuidados compassivos (compassionate care leave) de até 28 semanas quando um familiar corre risco significativo de morte, licença por doença grave (critical illness leave) de até 37 semanas para um filho ou 17 para um adulto e 5 dias de licença pessoal por ano, sendo os três primeiros remunerados após três meses de serviço.

O EI paga separadamente: até 26 semanas de benefícios por cuidados compassivos, 35 semanas de benefícios de cuidador familiar para um filho e 15 semanas para um adulto.

Ontário concede 8 semanas de licença não remunerada de cuidador familiar por ano civil, por familiar, mediante atestado de um profissional de saúde, e sua lista de familiares é muito mais ampla que a da FMLA, incluindo avós, netos, irmãos, o cônjuge de um filho e “um parente que dependa do funcionário para cuidados ou assistência”.

Quebec vai mais longe. Suas licenças chegam a 16 semanas para um adulto em estado grave, 36 semanas para um menor em estado grave e 27 semanas quando a doença pode ser fatal, e a pessoa cuidada nem precisa ser parente, desde que o funcionário apresente um atestado de condição de cuidador.

As outras províncias ficam entre esses dois extremos, cada uma com sua própria quantidade de semanas e lista de familiares.

Outros países

A UE define um piso pela Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar: cinco dias úteis de licença para cuidadores por ano, para um parente ou alguém que more na mesma casa e precise de cuidados significativos por um motivo médico grave. Os Estados-membros a transpõem, e muitos vão além.

O Reino Unido tem uma semana de licença não remunerada para cuidadores (carer’s leave) por ano, um direito desde o primeiro dia desde abril de 2024, separada do direito emergencial à folga para dependentes.

Este verbete é uma informação geral, não uma orientação jurídica. Os direitos à licença para cuidadores variam conforme o país, o estado americano e a província canadense: verifique a legislação local antes de aplicá-los.